STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.

Penal e processual. Falso testemunho. Ação penal. Trancamento. Relação de afetividade. Réu marido da depoente.

Para a caracterização do crime de falso testemunho não é necessário o compromisso. Precedentes.

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Tributário. Imposto sobre serviço. ISS. Incorporação imobiliária.

Ilegalidade da cobrança.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano

Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?

Receita para criar um marginal

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade

Mandado de segurança. Preliminar de ilegitimidade passiva.

Rejeição. Aplicação da teoria da encampação.

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.